A Justiça de Minas Gerais condenou um estudante universitário de Contagem por difamação no Orkut.

O episódio teve início há um ano, quando o réu criou uma comunidade do Orkut para zombar das características físicas de seu colega. Fotos e textos do Orkut ofendiam a vítima, que era ridicularizada por ter a cabeça supostamente grande demais. Na comunidade, a vítima era chamada de “ET de Contagem”.

Ofendido, o estudante ridicularizado imprimiu todas as páginas do Orkut em que era ofendido e aparecia a difamação e reuniu testemunhas para imputar a autoria da comunidade a um colega de faculdade. No processo, não houve participação do Google ou uso de qualquer tecnologia para identificar o IP do criador do grupo.

Na primeira instância, o réu foi inocentado pela 19ª Vara Cível de Belo Horizonte. Na ocasião, o Tribunal entendeu que não havia provas suficientes para afirmar que o estudante acusado era, de fato, o autor da comunidade.

A vítima recorreu e obteve vitória esta semana na Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O desembargador Tarcísio Martins Costa considerou que os depoimentos colhidos no processo eram suficientes para imputar culpa ao réu.

O estudante condenado deverá pagar R$ 3,5 mil à vítima das brincadeiras.

Pois é pessoal, é bom tomar cuidado com as brincadeiras on-line por aí.